POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIA – ILUMINIDECOR
A IluminiDecor – Iluminação Decorativa preza pela transparência, respeito ao consumidor e qualidade no atendimento. Esta Política foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e estabelece as condições para trocas, devoluções e garantia dos produtos comercializados em nosso site.
1. PRAZO PARA TROCAS E DEVOLUÇÕES (DIREITO DE ARREPENDIMENTO)
O prazo para solicitar a desistencia da compra de um produto é de até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. PRODUTOS PERSONALIZADOS QUE SAIAM DO PADRÃO DE FABRICA NÃO HAVERÁ O DIREITO DE DEVOLUÇÃO/DESISTENCIA, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Em determinadas categorias de produtos, em razão da indisponibilidade de reposição em estoque, a IluminiDecor poderá oferecer ao cliente as seguintes opções:
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Reembolso integral do valor pago, na mesma forma de pagamento utilizada na compra;
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Substituição por um produto similar, de igual valor;
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Concessão de um Vale-Compras, para utilização livre em nosso site.
2. COMO SOLICITAR TROCA OU DEVOLUÇÃO
Para iniciar o processo, o cliente deverá:
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Acessar a seção “Atendimento” em nosso site; ou
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Entrar em contato com a Central de Atendimento IluminiDecor pelos canais oficiais.
⚠️ Atenção:
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Não serão atendidas solicitações realizadas sem comunicação prévia;
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Solicitações fora do prazo estabelecido não serão aceitas.
3. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO DO PRODUTO
Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deverá:
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Estar em sua embalagem original ou em embalagem equivalente que garanta sua proteção;
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Não apresentar indícios de uso;
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Estar com o lacre original do fabricante intacto, quando houver;
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Conter todos os manuais, acessórios e itens que o acompanham;
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Estar acompanhado da Nota Fiscal (Danfe), com o motivo da devolução descrito no verso.
4. GARANTIA DOS PRODUTOS
4.1 Garantia legal da loja
Todos os produtos comercializados pela IluminiDecor possuem garantia mínima legal de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
4.2 Garantia adicional do fabricante
Alguns produtos podem contar com garantia contratual adicional oferecida pelo fabricante, superior ao prazo legal de 90 dias.
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Quando houver, o prazo e as condições da garantia do fabricante estarão informados na página do produto ou no manual que acompanha o item.
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A garantia do fabricante não substitui, mas complementa a garantia legal da loja.
5. TROCA OU ASSISTÊNCIA POR DEFEITO
Caso o produto apresente defeito, o cliente deverá comunicar o ocorrido em até 2 (dois) dias corridos após o recebimento.
Sempre que possível, o atendimento será realizado diretamente pela rede de assistência técnica autorizada do fabricante, cujas informações constam no manual do produto.
Recomendamos a leitura atenta do manual de instruções antes de acionar a assistência, pois ele contém orientações sobre instalação, uso correto e contatos dos postos autorizados.
Caso o fabricante não solucione o defeito em até 60 (sessenta) dias corridos, o cliente poderá optar por:
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Substituição do produto por outro igual ou similar;
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Reembolso integral do valor pago; ou
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Abatimento proporcional no preço.
Se não houver solução satisfatória, o cliente poderá entrar em contato com a IluminiDecor para que possamos intermediar o atendimento.
6. QUANDO RECUSAR O PRODUTO NO ATO DA ENTREGA
Recomendamos que o cliente recuse o recebimento e registre o motivo no verso da Nota Fiscal (Danfe) nas seguintes situações:
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Embalagem aberta, violada, amassada ou molhada;
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Produto quebrado, riscado, amassado ou com avarias;
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Produto em desacordo com o pedido realizado;
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Ausência de peças ou acessórios.
Caso não seja possível recusar a entrega no momento do recebimento, o cliente deverá entrar em contato conosco em até 2 (dois) dias corridos, por meio da seção “Atendimento” do site.
7. DEVOLUÇÃO POR POSTAGEM NOS CORREIOS
Quando autorizado, a IluminiDecor enviará ao cliente um código de postagem gratuito, respeitando as seguintes condições:
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Peso total do pacote (produto + embalagem): até 30 kg;
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Dimensões máximas: 105 cm para cada lado, sendo que a soma total não pode ultrapassar 200 cm.
O código de postagem possui prazo de validade, devendo ser utilizado dentro do período informado.
8. DEVOLUÇÃO POR COLETA
Para produtos de grandes dimensões ou maior complexidade, como lustres, poderá ser oferecida a devolução por coleta, observando-se:
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Local: mesmo endereço da entrega original;
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Horário: de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h;
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Tentativas: até 3 (três) tentativas de coleta;
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Embalagem: conforme orientações do item 3.
Caso não haja responsável para entrega do produto nas tentativas de coleta, o processo será cancelado e será necessário realizar uma nova solicitação.
9. PRAZO PARA CONCLUSÃO DA TROCA
O prazo para análise e conclusão do processo de troca ou devolução é de até 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição.
10. DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO
O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra:
Cartão de crédito
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O estorno será solicitado à administradora do cartão;
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O valor poderá aparecer em até duas faturas subsequentes, conforme as regras da operadora.
Boleto bancário, PIX ou débito
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O reembolso será feito por depósito em até 15 dias úteis;
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A conta deve ser de titularidade do comprador;
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O CPF da conta deve coincidir com o CPF cadastrado no pedido.
11. SITUAÇÕES EM QUE A DEVOLUÇÃO NÃO SERÁ REALIZADA
A IluminiDecor não efetuará a devolução do valor pago quando:
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Não houver solicitação prévia registrada no Atendimento;
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A solicitação for feita fora dos prazos previstos;
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O produto estiver em desacordo com as condições descritas nesta política;
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Acessórios, manuais ou itens que acompanham o produto não forem devolvidos.
12. ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição por meio da seção Atendimento em nosso site:
https://www.iluminidecor.com.br/fale-conosco
